Tintas Renner vai indenizar Anjo Química por dano moral

A empresa de tintas Renner Sayerlack S/A vai indenizar a Anjo Química do Brasil Ltda. em R$ 400 mil, corrigidos monetariamente desde setembro de 2003, por danos morais provocados pela divulgação de informações prejudiciais à concorrente.

Fotos eróticas geram indenização

Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (Nordeste de Minas) foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à sua ex-namorada.

Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço

Como consta nos autos, os autores da ação demonstraram, por meio de vários documentos, a divergência de identidades, no entanto, a Polícia Federal insistiu no cumprimento do mandato, baseada, entre outros fatores, em uma fotografia monocromática impressa em padrão fax.

TJ concede HC por excesso de prazo

Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.

Nestlé é condenada a indenizar por barata em leite condensado

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Paciente recebe indenização

Indenização.

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

TST amplia valor de indenização por dano moral

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Investigação policial não gera dano moral

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor